Preta: símbolo do abandono

Produzido pela ARCA Brasil - http://www.arcabrasil.org.br/noticias/caso_preta

Preta: símbolo do abandono

Dia 9 de março de 2005.

O cenário é Pelotas, uma bonita cidade do Rio Grande do Sul. Três estudantes universitários, com idades entre 21 e 22 anos, decidem fazer uma “brincadeira”: amarram a vira-latinha Preta no pára-choque do carro e a arrastam por cerca de cinco quadras. Preta, que esperava filhotes, morreu mutilada. Moradores do local que conheciam e cuidavam da cadela tentaram impedir a barbaridade, mas sem sucesso. A queixa policial foi registrada quase um mês depois, no dia 6 de abril.
No dia 27 de abril, a polícia de Pelotas concluiu a instauração do inquérito. Os envolvidos – Fernando Siqueira Carvalho, 22, Marcelo Ortiz Schuch, 21, e Alberto Conceição da Cunha Neo, também de 21 anos – foram indiciados por crime ambiental.
Segundo Fábio Delmanto, advogado voluntário da ARCA, o processo instaurado para apurar o crime de maus-tratos a animais será redistribuído aos Juízados Especiais Criminais, por ser considerado um crime de “menor potencial ofensivo”. Neste caso, os acusados poderão receber a chamada "transação penal", que consiste na aplicação de uma pena de multa ou uma pena restritiva de direitos. Assim, se formulada e aceita a proposta (de transação penal) pelo Ministério Público, os acusados continuam primários, constando o seu nome nos registros para impedir a aplicação do mesmo benefício no prazo de 5 anos.
Já o estudante de Direito Marcelo Oliveira D’Ávilla, 21, amigo dos acusados, foi denunciado por falso testemunho, após mentir em depoimento para a polícia. Ou seja, enquanto os acusados da morte brutal da cadela têm a chance de escapar de uma pena severa, pagando somente uma multa, um falso testemunho pode resultar em até 3 anos de prisão.

Motivada por esta falta de critérios, a ARCA iniciou o estudo dos projetos de lei relacionados aos crimes contra animais. (leia abaixo)A tortura seguida de morte, infligida a Preta, gerou comoção e ganhou destaque na mídia. A notícia apareceu em jornais, revistas e programas de tevê, como o Fantástico, da rede Globo. Protestos foram realizados em Pelotase em outros centros do país (veja mais detalhes ao final), onde manifestantes exigiram a condenação dos suspeitos envolvidos no caso. Na Internet, blogs e grupos de discussão surgiram para debater o tema. Por meio de cartas e e-mails, os defensores dos animais pediram que a Universidade Católica de Pelotas (UC Pel) expulsasse os acusados, o que a instituição negou, alegando que o crime ocorreu fora do campus.
A ARCA Brasil foi contatada por uma de suas parceiras internacionais, a Doris Day Animal Foundation, dos Estados Unidos, que buscava maiores informações sobre o caso, além de fornecer orientação sobre como agir. O resultado desse intercâmbio foi uma carta da entidade, dirigida às autoridades brasileiras. Este é um importante passo para que o caso seja solucionado e os envolvidos culpados, já que o assunto ganha destaque fora do país. Dar destaque internacionalmente (a exposição internacional costuma ser um grande aliado).

Leia as cartas na íntegra.
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Preta não foi a única. É hora de refletir
Infelizmente, a terrível morte Preta não é o único crime contra animais cometido nos últimos meses. Confira alguns casos recentes:

• Julho de 2004, condomínio de classe média no município de Santo André, ABC paulista. Um filhote de preguiça é espancado por um grupo de garotos. Os moradores conseguem socorrer o animal, que é levado ainda vivo para o Centro de Controle de Zoonoses da cidade. No dia seguinte, a preguiça vai a óbito. Ninguém é responsabilizado pelo crime.

• Abril de 2005, município de Umuarama (PR). O estudante de veterinária Thiago Lima, 21, ateia fogo ao cãozinho Fred, um dócil vira-lata que se aproximara da casa do universitário, atraído pelo cheiro de uma cadela no cio. Vizinhos resgatam o animal, mas ele não resiste. Lima responde ao processo em liberdade.

• Abril de 2005, Florianópolis (SC). O estudante Felipe Hugen de Macedo, 21, espanca e enforca o próprio cachorro de estimação, um rottweiler de 5 meses de idade. Motivo: o animalzinho estava revirando o lixo. Vizinhos se revoltam e chamam a polícia. O estudante, autuado em flagrante, responde ao processo em liberdade.

• Abril de 2005, Jaraguá do Sul (SC). Populares socorrem um cãozinho que perambulava pelas ruas com uma faca cravada na cabeça. O animal sobrevive, apesar de uma grave infecção no ferimento. Ninguém é responsabilizado pelo crime.

• Abril de 2005, São Paulo (SP). O cão Urso é queimado com óleo fervente pelo dono de uma pastelaria no bairro da Lapa, zona Oeste da cidade. O acusado responde ao processo em liberdade. Urso sobrevive, mas está deformado e cego de um olho.

• 5 de maio de 2005, Gravataí (RS). Policiais detêm Mário Ferreira da Silva, 39, que arrastava um cão fila, já sem vida, amarrado com uma corda à sua carroça. Silva alega “morte acidental”, mas os policiais lavram a ocorrência e o suspeito é indiciado por maus-tratos. Responde em liberdade.

Tocada por estes fatos estarrecedores, a ARCA Brasil acredita ser o momento para refletir e agir sobre o assunto. Neste sentido, a ARCA deu início ao estudo dos projetos de leis ambientais que tramitam no Congresso, com vistas a promover medidas que possam garantir efetivamente os direitos dos animais.Recentemente, a ARCA Brasil enviou um ofício ao presidente da ANCLIVEPA-SP, Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, Dr. Marco Gioso, com a intenção de somar forças desse importante setor da sociedade nas ações a serem tomadas em prol dos animais.
Manifestações pelo país

O caso de Preta mexeu com a sociedade, em especial com aqueles que lutam pelos direitos dos animais. Protestos no Rio de Janeiro, São Paulo e em outras cidades do Brasil levantaram a bandeira do respeito aos bichos. Na capital paulista, mais de 200 manifestantes reuniram-se na Praça Nicola Festa, no bairro da Lapa, para um ato de protesto contra os maus-tratos a animais. Munidos de faixas e cartazes, eles exigiram justiça aos algozes da cadela de Pelotas e distribuíram panfletos para a população. Também aproveitaram a ocasião para protestar contra o proprietário de uma pastelaria da rua Roma, acusado de despejar óleo fervendo no cãozinho Urso simplesmente porque o animal entrou na pastelaria para lamber restos de comida do chão. Urso sobreviveu, mas ficou com graves seqüelas e está cego de um olho.